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Home // Avaliação Ex-Ante e Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional do Alentejo 2014-2020 (Alentejo 2020)
Avaliação Ex-Ante e Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional do Alentejo 2014-2020 (Alentejo 2020)

Área Temática

Data de Publicação

2014

-

Entidade Promotora

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Equipa de Avaliação

Quaternaire Portugal

Momento de Avaliação

Ex-ante

Foco(s) de Análise

Desenho

Sumário

Avaliação Ex-Ante e Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional do Alentejo 2014-2020, tendo por objetivos: (i) analisar o quadro lógico da intervenção; (ii) identificar os contributos do PO Alentejo para a Estratégia Europa 2020 e (iii) a sua tradução no Programa Nacional de Reformas (PNR). O exercício de avaliação é realizado em torno dos seguintes critérios: relevância, coerência interna, coerência externa, consistência da alocação de recursos financeiros, sistema de indicadores, sistema de monitorização e avaliação, princípios horizontais (igualdade de oportunidades e não discriminação, igualdade de género e desenvolvimento sustentável). A avaliação ambiental estratégica pretende contribuir para (i) potenciar os impactos ambientais positivos do Programa, (ii) potenciar a sustentabilidade do modelo programático e de intervenção proposto e (iii) assegurar a preservação, proteção e melhoria do meio ambiente, a utilização racional dos recursos naturais e a integração das exigências do domínio ambiental.

Documentos

PALAVRAS-CHAVE: Alentejo // Fundos europeus // PT2020
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