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Publicada lista de instrumentos de planeamento em Portugal

Acaba de ser publicada no website do PlanAPP a Lista de Instrumentos de Planeamento em Portugal. Este documento, que substitui a anterior listagem, reúne todos os instrumentos em vigor durante o ano de 2023, inclusive os que foram publicados até ao final de 2023 e...

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Grandes Opções 2023 – Síntese

Apresentação Este documento, elaborado pelo PlanAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos da Grandes Opções (GO) 2023-2026 - documento apresentado pelo XXIII Governo Constitucional à Assembleia da República, e publicado em Diário da República. Consulte o...

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Programa Nacional de Reformas 2023 – Síntese

Apresentação Elaborado pelo PlanAPP, este documento apresenta uma síntese dos principais elementos do Programa Nacional de Reformas (PNR) 2023. Enquanto estratégia de médio prazo do Governo para o desenvolvimento de Portugal, o PNR 2023 descreve as políticas públicas...

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Grandes Opções 2022 – Síntese

Apresentação Este documento, elaborado pelo PlanAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos das Grandes Opções (GO) 2022-2026 - documento apresentado pelo XXIII Governo Constitucional à Assembleia da República, e ainda sujeito a alterações. Consulte o...

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Programa Nacional de Reformas 2022 – Síntese

Apresentação Este documento, elaborado pelo PlanAPP, apresenta uma síntese dos principais elementos do Programa Nacional de Reformas (PNR) 2022. Enquanto estratégia de médio prazo do Governo para o desenvolvimento de Portugal, o PNR 2022 descreve as políticas públicas...

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Programa Nacional de Reformas 2022 já seguiu para Bruxelas

No âmbito do Semestre Europeu, o Governo enviou para Bruxelas, a 29 de abril, o Programa Nacional de Reformas (PNR) 2022. Em comunicado oficial, declara-se que “O Programa Nacional de Reformas 2022 apresenta a estratégia de médio prazo do XXIII Governo Constitucional...

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Grandes Opções: o que são e para que servem

Apresentação Este documento procura explicitar, de forma resumida e acessível, o enquadramento da lei das Grandes Opções (GO) e, simultaneamente, promover o seu conhecimento dentro e fora do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da...

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